4. Resultados das Eleições Europeias 2024-2029

Conținut

No seguimento da realização das Eleições Europeias 2024-2029 foram apurados os respetivos resultados, quer ao nível europeu, quer ao nível nacional, os quais acarretam implicações institucionais.  
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Após as eleições﻿
Parlamento Europeu
Durante as semanas que se seguem às eleições, os membros recém-eleitos do Parlamento Europeu, ou seja, os eurodeputados formam os grupos políticos de acordo com as suas convicções, existindo, neste momento, oito:  
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos);
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu;
Grupo «Patriotas pela Europa»;
Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus;
Grupo Renew Europe;
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia;
Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL;
Grupo Europa das Nações Soberanas.
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Cada grupo no Parlamento deverá ter pelo menos 23 deputados de sete países da União Europeia (UE). Os partidos políticos europeus que se candidatam às eleições podem optar por ter o seu próprio grupo político no Parlamento ou formar um grupo em conjunto com representantes de outros partidos.
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Portugal elegeu 21 eurodeputados, num total de 720 lugares disponíveis no Parlamento Europeu. 
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Para decidir a sua composição, os grupos políticos reúnem-se antes da primeira sessão plenária da nova legislatura, em Estrasburgo, com início agendado para o dia 16 de julho de 2024, na qual Roberta Metsola foi (re)eleita para continuar a liderar o Parlamento Europeu durante a primeira parte (2,5 anos) da 10.ª legislatura desta instituição europeia, vencendo com maioria absoluta a 1.ª volta da votação. 
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Entretanto, os eurodeputados retomarão as suas funções, consistindo em adotar legislação, decidir sobre o orçamento da UE e responsabilizar e examinar o trabalho de outras instituições europeias e debater sobre questões importantes da atualidade.
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O novo Parlamento terá de decidir o que fazer com os dossiês que não foram concluídos antes das eleições, entre os quais se encontram temas como: o combate à corrupção, as regras de responsabilidade civil extracontratual adequadas à inteligência artificial, a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças, a proteção de animais durante o seu transporte, ao transporte de animais e o bem-estar dos cães e dos gatos e a sua rastreabilidade.
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Outras etapas institucionais﻿
Comissão Europeia
Numa outra etapa deste processo pós-eleitoral, os eurodeputados vão votar a favor da eleição de um(a) novo(a) Presidente da Comissão Europeia, cujo(a) candidato(a) é nomeado(a) pelos líderes dos países da UE, e vão avaliar os candidatos a comissários durante audições públicas. A nova Comissão terá de obter a aprovação do Parlamento numa votação em plenário para poder tomar posse e, assim, que estiver formada, começará a propor novos dossiês legislativos.
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Durante a cimeira europeia de 27 de junho de 2024, os líderes dos países da UE propuseram Ursula von der Leyen para um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia, o que acabou por se verificar mediante a votação que decorreu a 18 de julho de 2024, por voto secreto, em papel. 
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Após esta etapa, a Presidente-eleita da Comissão e os países da UE deverão propor os nomes dos candidatos aos cargos de Comissários. O Parlamento organizará as audições de candidatos indigitados, de modo a que os deputados das comissões parlamentares competentes possam avaliar a adequação dos candidatos às pastas para as quais foram sugeridos.
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O processo no Parlamento terminará com uma votação em sessão plenária, que se espera que tenha lugar no outono. E, durante a qual, os deputados terão de decidir se aprovam a composição da Comissão no seu conjunto.
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Conselho Europeu
No caso do Conselho Europeu, a pessoa que ocupará o cargo de novo(a) Presidente do Conselho Europeu é eleito(a) pelos seus membros, ou seja, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE. 
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Por maioria qualificada, António Costa foi eleito Presidente do Conselho Europeu a 27 de junho de 2024 e deverá tomar posse no dia 1 de dezembro de 2024. 

Resurse

Obțineți insigna de activitate

Após as Eleições Europeias 2024-2029 - que resultados? Obțineți această insignă

O detentor desta medalha digital revelou interesse no apuramento dos resultados das Eleições Europeias e em saber quais as suas implicações institucionais. Respondeu, acertadamente, às questões finais colocadas pelo CIEJD.﻿
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Tasks

Task no.1

Evidence verified by: un organizator al activității

Responda às seguintes questões, ao abrigo dos resultados das Eleições Europeias 2024-2029: 
- quantos eurodeputados irão representar Portugal durante os próximos cinco anos?
- quais foram os nomes dos líderes europeus indicados para presidir ao Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu? 
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Skills

ESCO

#demonstrate commitment to democracy

Angajament civic

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Organizatori

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

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Eleições Europeias 2024 - 2029

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