Eleições Europeias 2024 - 2029

Sobre

Esta playlist de aprendizagem visa disponibilizar informação sobre as Eleições Europeias 2024-2029, propondo a realização de três atividades, permitindo-lhe conquistar medalhas digitais. 
Eis, desde já, algumas pistas.
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O que são as Eleições Europeias? 
As Eleições Europeias destinam-se a eleger o(a)s deputado(a)s que o(a)s representarão no Parlamento Europeu, a única instituição da União Europeia (UE) que é eleita diretamente pelos cidadãos e pelas cidadãs, representando os seus interesses.
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Que impacto têm?
Votando nestas eleições, estamos a exercer um direito de cidadania europeia, decidindo que Europa queremos no futuro, visto que a composição do Parlamento Europeu determinará a legislação da UE para o período 2024-2029 que irá afetar o nosso quotidiano. 
As decisões tomadas pelo Parlamento Europeu têm impacto em diversas áreas da nossa vida: ambiente, segurança, migração, direitos dos consumidores, economia, Estado de direito e muitas mais. 
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Onde e Quando se realizam?
Decorrem nos 27 países da UE, entre 6 e 9 de junho de 2024. Para Portugal, a data escolhida foi 9 de junho, estando previstas as possibilidades de votação antecipada e a votação em mobilidade.
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Saiba mais... 
Para saber mais informações sobre as Eleições Europeias 2024-2029, poderá visualizar o vídeo, seguidamente, apresentado e consultar, além das páginas oficiais, os recursos disponibilizados pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) relacionados com este assunto: dossiê temático; infografia; apresentação; sopas de letras. 
Poderá, ainda, testar os seus conhecimentos sobre este ato eleitoral, respondendo a um Quiz e, no final, responder a duas questões relacionadas com os resultados destas eleições.  

Atividades para concluir

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1. Saiba mais sobre as Eleições Europeias

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2. Saiba mais com o CIEJD | Eleições Europeias

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3. O que sabe sobre as Eleições Europeias? Participe no Quiz!

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4. Resultados das Eleições Europeias 2024-2029

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Sobre

No seguimento da realização das Eleições Europeias 2024-2029 foram apurados os respetivos resultados, quer ao nível europeu, quer ao nível nacional, os quais acarretam implicações institucionais.  
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Após as eleições﻿
Parlamento Europeu
Durante as semanas que se seguem às eleições, os membros recém-eleitos do Parlamento Europeu, ou seja, os eurodeputados formam os grupos políticos de acordo com as suas convicções, existindo, neste momento, oito:  
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos);
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu;
Grupo «Patriotas pela Europa»;
Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus;
Grupo Renew Europe;
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia;
Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL;
Grupo Europa das Nações Soberanas.
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Cada grupo no Parlamento deverá ter pelo menos 23 deputados de sete países da União Europeia (UE). Os partidos políticos europeus que se candidatam às eleições podem optar por ter o seu próprio grupo político no Parlamento ou formar um grupo em conjunto com representantes de outros partidos.
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Portugal elegeu 21 eurodeputados, num total de 720 lugares disponíveis no Parlamento Europeu. 
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Para decidir a sua composição, os grupos políticos reúnem-se antes da primeira sessão plenária da nova legislatura, em Estrasburgo, com início agendado para o dia 16 de julho de 2024, na qual Roberta Metsola foi (re)eleita para continuar a liderar o Parlamento Europeu durante a primeira parte (2,5 anos) da 10.ª legislatura desta instituição europeia, vencendo com maioria absoluta a 1.ª volta da votação. 
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Entretanto, os eurodeputados retomarão as suas funções, consistindo em adotar legislação, decidir sobre o orçamento da UE e responsabilizar e examinar o trabalho de outras instituições europeias e debater sobre questões importantes da atualidade.
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O novo Parlamento terá de decidir o que fazer com os dossiês que não foram concluídos antes das eleições, entre os quais se encontram temas como: o combate à corrupção, as regras de responsabilidade civil extracontratual adequadas à inteligência artificial, a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças, a proteção de animais durante o seu transporte, ao transporte de animais e o bem-estar dos cães e dos gatos e a sua rastreabilidade.
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Outras etapas institucionais﻿
Comissão Europeia
Numa outra etapa deste processo pós-eleitoral, os eurodeputados vão votar a favor da eleição de um(a) novo(a) Presidente da Comissão Europeia, cujo(a) candidato(a) é nomeado(a) pelos líderes dos países da UE, e vão avaliar os candidatos a comissários durante audições públicas. A nova Comissão terá de obter a aprovação do Parlamento numa votação em plenário para poder tomar posse e, assim, que estiver formada, começará a propor novos dossiês legislativos.
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Durante a cimeira europeia de 27 de junho de 2024, os líderes dos países da UE propuseram Ursula von der Leyen para um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia, o que acabou por se verificar mediante a votação que decorreu a 18 de julho de 2024, por voto secreto, em papel. 
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Após esta etapa, a Presidente-eleita da Comissão e os países da UE deverão propor os nomes dos candidatos aos cargos de Comissários. O Parlamento organizará as audições de candidatos indigitados, de modo a que os deputados das comissões parlamentares competentes possam avaliar a adequação dos candidatos às pastas para as quais foram sugeridos.
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O processo no Parlamento terminará com uma votação em sessão plenária, que se espera que tenha lugar no outono. E, durante a qual, os deputados terão de decidir se aprovam a composição da Comissão no seu conjunto.
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Conselho Europeu
No caso do Conselho Europeu, a pessoa que ocupará o cargo de novo(a) Presidente do Conselho Europeu é eleito(a) pelos seus membros, ou seja, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE. 
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Por maioria qualificada, António Costa foi eleito Presidente do Conselho Europeu a 27 de junho de 2024 e deverá tomar posse no dia 1 de dezembro de 2024. 

Resources

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Após as Eleições Europeias 2024-2029 - que resultados? Get this badge

O detentor desta medalha digital revelou interesse no apuramento dos resultados das Eleições Europeias e em saber quais as suas implicações institucionais. Respondeu, acertadamente, às questões finais colocadas pelo CIEJD.﻿
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Tarefas

Task no.1

Evidence verified by: one activity organiser

Responda às seguintes questões, ao abrigo dos resultados das Eleições Europeias 2024-2029: 
- quantos eurodeputados irão representar Portugal durante os próximos cinco anos?
- quais foram os nomes dos líderes europeus indicados para presidir ao Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu? 
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Habilidades

ESCO

#demonstrate commitment to democracy

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Atividades: 4

Iniciado em: 5

Playlist completada em: 0

Organizadores

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

A Badgecraft roda uma infra-estrutura web para Cidades e Regiões de Aprendizagem. O consórcio Europeu desenvolve esta plataforma com o co-financiamento do programa da União Europeia Erasmus+