Eleições Europeias 2024 - 2029

Apie

Esta playlist de aprendizagem visa disponibilizar informação sobre as Eleições Europeias 2024-2029, propondo a realização de três atividades, permitindo-lhe conquistar medalhas digitais. 
Eis, desde já, algumas pistas.
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O que são as Eleições Europeias? 
As Eleições Europeias destinam-se a eleger o(a)s deputado(a)s que o(a)s representarão no Parlamento Europeu, a única instituição da União Europeia (UE) que é eleita diretamente pelos cidadãos e pelas cidadãs, representando os seus interesses.
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Que impacto têm?
Votando nestas eleições, estamos a exercer um direito de cidadania europeia, decidindo que Europa queremos no futuro, visto que a composição do Parlamento Europeu determinará a legislação da UE para o período 2024-2029 que irá afetar o nosso quotidiano. 
As decisões tomadas pelo Parlamento Europeu têm impacto em diversas áreas da nossa vida: ambiente, segurança, migração, direitos dos consumidores, economia, Estado de direito e muitas mais. 
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Onde e Quando se realizam?
Decorrem nos 27 países da UE, entre 6 e 9 de junho de 2024. Para Portugal, a data escolhida foi 9 de junho, estando previstas as possibilidades de votação antecipada e a votação em mobilidade.
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Saiba mais... 
Para saber mais informações sobre as Eleições Europeias 2024-2029, poderá visualizar o vídeo, seguidamente, apresentado e consultar, além das páginas oficiais, os recursos disponibilizados pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) relacionados com este assunto: dossiê temático; infografia; apresentação; sopas de letras. 
Poderá, ainda, testar os seus conhecimentos sobre este ato eleitoral, respondendo a um Quiz e, no final, responder a duas questões relacionadas com os resultados destas eleições.  

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1. Saiba mais sobre as Eleições Europeias

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Apie

Entre 6 e 9 de junho de 2024, os eleitores europeus são chamados às urnas para escolher os 720 deputados ao Parlamento Europeu (PE), eleitos por 5 anos. 
Os eurodeputados representam os cidadãos europeus no PE. 
Portugal elege 21 deputados e as eleições são a 9 de junho. O seu voto tem impacto direto na política da UE durante a legislatura 2024-2029. 
Saiba mais sobre a maior votação transnacional do planeta!
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Porquê votar?A ação do Parlamento Europeu influencia a sua vida. Decida quem a/o representa. Vote! Contribua para melhorar as vidas das pessoas, responder aos desafios globais e defender a democracia.  
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Quem?Enquanto cidadã ou cidadão da UE, tem direito a votar e a apresentar-se como candidata/o nas eleições europeias. Saiba quem pode votar, quem pode candidatar-se às eleições e quem são os eurodeputados e os grupos políticos a que pertencem.
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Eleitores
Em Portugal, a partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. 
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Candidatos
Os candidatos são apresentados por partidos políticos e coligações de partidos políticos até ao 41.º dia anterior ao da eleição. Podem ser cidadãos portugueses, cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos, ou cidadãos de países da União Europeia, não nacionais do Estado Português, recenseados em Portugal.
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Candidatos à Presidência da Comissão Europeia
O Parlamento pediu aos partidos políticos europeus para nomearem a/o seu candidata/o à Presidência da Comissão Europeia. Tal permite-lhe influenciar, através do seu voto nas eleições europeias, a escolha da/o Presidente do executivo europeu. Este procedimento é conhecido por candidatos cabeça de lista (Spitzenkandidaten, em alemão).
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Eurodeputados
Os eurodeputados são o seu ponto de contacto com as decisões que moldam a UE. Primeiro, vota neles. Depois, eles votam por si no Parlamento Europeu para proteger os seus interesses, melhorar e aprovar leis que afetam a sua vida quotidiana. Representam-na/o!
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Grupos políticos
As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais, mas uma vez eleitos os eurodeputados, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maior parte dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu. Os eurodeputados reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Cada grupo tem um mínimo de 23 deputados provenientes de, pelo menos, 1/4 dos países da UE.
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Como?O recenseamento é oficioso e automático para os todos os cidadãos maiores de 17 anos, quer residam em Portugal quer no estrangeiro, desde que sejam portadores de Cartão de Cidadão. Para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, a inscrição no recenseamento eleitoral é voluntária e deve ser realizada diretamente na Junta de Freguesia. Os cidadãos brasileiros com Cartão de Cidadão (CC) ou Bilhete de Identidade (BI) devem ter o estatuto de igualdade de direitos políticos.
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Na mesa de voto, deve ser portador/a do documento de identificação civil (CC ou BI) ou qualquer outro documento oficial que contenha a sua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, etc.).
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Não pode votar por correspondência, nem por Internet, nem por procuração.
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Onde?Sabia que pode votar em mobilidade em qualquer mesa de voto em território nacional ou no estrangeiro?
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O eleitor dirige-se à mesa de voto por si escolhida, identifica-se mediante apresentação do seu documento de identificação civil. 
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Recenseada/o no estrangeiro? Consulte a lista das embaixadas e consulados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e vote nos dias 8 ou 9 de junho.
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Prefere votar na sua mesa de voto? ​Pode obter essa informação, nos quinze dias anteriores ao ato eleitoral:
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na Junta de Freguesia;
na Câmara Municipal;
através da Internet (https://www.recenseamento.mai.gov.pt​);
em território nacional, por SMS (escreva a seguinte msg: RE [espaço] n.º de Identificação civil [espaço] data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 1444880 19531007 e marque 3838);
no estrangeiro, por SMS (escreva a seguinte msg: RE [espaço] n.º de Identificação civil [espaço] data de nascimento AAAAMMDD exemplo: RE 1444880 19531007 e marque +351 962 171 000);
através da Linha de Apoio ao Eleitor: 808 206 206/+351 213 947 101.
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Consulte mais informações no Dossiê temático sobre as Eleições Europeias 2024-2029 | Portal Eurocid﻿
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Descubra como VOTAR!Saiba mais informações através da consulta da Página oficial das Eleições Europeias 2024-2029, do Parlamento Europeu e da página da Comissão Nacional de Eleições sobre as Eleições para o Parlamento Europeu 2024﻿
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Use o seu voto. Ou outros decidirão por si.

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O detentor desta medalha digital demonstrou interesse em conhecer a importância das Eleições Europeias e em exercer uma cidadania europeia ativa, através do voto!

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Para ganhar esta medalha digital, responda à seguinte questão: 
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Quem pode votar em Portugal nas Eleições Europeias 2024?

2. Saiba mais com o CIEJD | Eleições Europeias

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3. O que sabe sobre as Eleições Europeias? Participe no Quiz!

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4. Resultados das Eleições Europeias 2024-2029

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Įgūdžiai

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#tvirtai laikytis demokratijos principų

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