Eleições Europeias 2024 - 2029

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Esta playlist de aprendizagem visa disponibilizar informação sobre as Eleições Europeias 2024-2029, propondo a realização de três atividades, permitindo-lhe conquistar medalhas digitais. 
Eis, desde já, algumas pistas.
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O que são as Eleições Europeias? 
As Eleições Europeias destinam-se a eleger o(a)s deputado(a)s que o(a)s representarão no Parlamento Europeu, a única instituição da União Europeia (UE) que é eleita diretamente pelos cidadãos e pelas cidadãs, representando os seus interesses.
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Que impacto têm?
Votando nestas eleições, estamos a exercer um direito de cidadania europeia, decidindo que Europa queremos no futuro, visto que a composição do Parlamento Europeu determinará a legislação da UE para o período 2024-2029 que irá afetar o nosso quotidiano. 
As decisões tomadas pelo Parlamento Europeu têm impacto em diversas áreas da nossa vida: ambiente, segurança, migração, direitos dos consumidores, economia, Estado de direito e muitas mais. 
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Onde e Quando se realizam?
Decorrem nos 27 países da UE, entre 6 e 9 de junho de 2024. Para Portugal, a data escolhida foi 9 de junho, estando previstas as possibilidades de votação antecipada e a votação em mobilidade.
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Saiba mais... 
Para saber mais informações sobre as Eleições Europeias 2024-2029, poderá visualizar o vídeo, seguidamente, apresentado e consultar, além das páginas oficiais, os recursos disponibilizados pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) relacionados com este assunto: dossiê temático; infografia; apresentação; sopas de letras. 
Poderá, ainda, testar os seus conhecimentos sobre este ato eleitoral, respondendo a um Quiz e, no final, responder a duas questões relacionadas com os resultados destas eleições.  

Activities to complete

Complete the following activities, earn badges and you will see your playlist progress updated

1. Saiba mais sobre as Eleições Europeias

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2. Saiba mais com o CIEJD | Eleições Europeias

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3. O que sabe sobre as Eleições Europeias? Participe no Quiz!

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4. Resultados das Eleições Europeias 2024-2029

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No seguimento da realização das Eleições Europeias 2024-2029 foram apurados os respetivos resultados, quer ao nível europeu, quer ao nível nacional, os quais acarretam implicações institucionais.  
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Após as eleições﻿
Parlamento Europeu
Durante as semanas que se seguem às eleições, os membros recém-eleitos do Parlamento Europeu, ou seja, os eurodeputados formam os grupos políticos de acordo com as suas convicções, existindo, neste momento, oito:  
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos);
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu;
Grupo «Patriotas pela Europa»;
Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus;
Grupo Renew Europe;
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia;
Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL;
Grupo Europa das Nações Soberanas.
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Cada grupo no Parlamento deverá ter pelo menos 23 deputados de sete países da União Europeia (UE). Os partidos políticos europeus que se candidatam às eleições podem optar por ter o seu próprio grupo político no Parlamento ou formar um grupo em conjunto com representantes de outros partidos.
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Portugal elegeu 21 eurodeputados, num total de 720 lugares disponíveis no Parlamento Europeu. 
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Para decidir a sua composição, os grupos políticos reúnem-se antes da primeira sessão plenária da nova legislatura, em Estrasburgo, com início agendado para o dia 16 de julho de 2024, na qual Roberta Metsola foi (re)eleita para continuar a liderar o Parlamento Europeu durante a primeira parte (2,5 anos) da 10.ª legislatura desta instituição europeia, vencendo com maioria absoluta a 1.ª volta da votação. 
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Entretanto, os eurodeputados retomarão as suas funções, consistindo em adotar legislação, decidir sobre o orçamento da UE e responsabilizar e examinar o trabalho de outras instituições europeias e debater sobre questões importantes da atualidade.
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O novo Parlamento terá de decidir o que fazer com os dossiês que não foram concluídos antes das eleições, entre os quais se encontram temas como: o combate à corrupção, as regras de responsabilidade civil extracontratual adequadas à inteligência artificial, a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças, a proteção de animais durante o seu transporte, ao transporte de animais e o bem-estar dos cães e dos gatos e a sua rastreabilidade.
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Outras etapas institucionais﻿
Comissão Europeia
Numa outra etapa deste processo pós-eleitoral, os eurodeputados vão votar a favor da eleição de um(a) novo(a) Presidente da Comissão Europeia, cujo(a) candidato(a) é nomeado(a) pelos líderes dos países da UE, e vão avaliar os candidatos a comissários durante audições públicas. A nova Comissão terá de obter a aprovação do Parlamento numa votação em plenário para poder tomar posse e, assim, que estiver formada, começará a propor novos dossiês legislativos.
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Durante a cimeira europeia de 27 de junho de 2024, os líderes dos países da UE propuseram Ursula von der Leyen para um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia, o que acabou por se verificar mediante a votação que decorreu a 18 de julho de 2024, por voto secreto, em papel. 
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Após esta etapa, a Presidente-eleita da Comissão e os países da UE deverão propor os nomes dos candidatos aos cargos de Comissários. O Parlamento organizará as audições de candidatos indigitados, de modo a que os deputados das comissões parlamentares competentes possam avaliar a adequação dos candidatos às pastas para as quais foram sugeridos.
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O processo no Parlamento terminará com uma votação em sessão plenária, que se espera que tenha lugar no outono. E, durante a qual, os deputados terão de decidir se aprovam a composição da Comissão no seu conjunto.
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Conselho Europeu
No caso do Conselho Europeu, a pessoa que ocupará o cargo de novo(a) Presidente do Conselho Europeu é eleito(a) pelos seus membros, ou seja, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE. 
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Por maioria qualificada, António Costa foi eleito Presidente do Conselho Europeu a 27 de junho de 2024 e deverá tomar posse no dia 1 de dezembro de 2024. 

Resources

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Após as Eleições Europeias 2024-2029 - que resultados? Get this badge

O detentor desta medalha digital revelou interesse no apuramento dos resultados das Eleições Europeias e em saber quais as suas implicações institucionais. Respondeu, acertadamente, às questões finais colocadas pelo CIEJD.﻿
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Tasks

Task no.1

Evidence verified by: one activity organiser

Responda às seguintes questões, ao abrigo dos resultados das Eleições Europeias 2024-2029: 
- quantos eurodeputados irão representar Portugal durante os próximos cinco anos?
- quais foram os nomes dos líderes europeus indicados para presidir ao Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu? 
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Skills

ESCO

#demonstrate commitment to democracy

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Centro de Informação Europeia Jacques Delors

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